O Cartório



1º Serviço Notarial e Registral: uma longa história
 
Na reconstrução dos acervos do processo histórico de Cartórios de Cuiabá, em especial o resgate da história do 1º Ofício, nos deparamos com muitas fontes primárias que oferecem um grande desafio em resgatarmos uma síntese desse processo histórico.
 
Em 29 de março de 1742, em Lisboa, o Rei Dom João V expede DECRETO fazendo mercê a João Teixeira de Macedo a serventia do "Primeiro Ofício de Tabelião da Vila de Cuiabá". Considerando todos os processos políticos pelos quais passou o Brasil e especialmente Cuiabá, aí incluído, seja como Arraial, Vila, Capital da Província e por fim da Capital do Estado no pós-período Republicano, o atual 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá, completará neste ano de 2017, quando Cuiabá completa seus 298 anos, 275 anos de existência e de serviços prestados a Cuiabá.
 
Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889, logo após é promulgada a Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, e as antigas províncias passam a denominar-se Estados.
Mato Grosso promulga sua primeira Constituição em 15 de agosto de 1891.
Nesse período a preocupação de dar publicidade aos atos jurídicos para garantir seus efeitos, leva à criação da Lei Federal nº. 79 de 23 de agosto de 1892, estabelecendo que o escrito particular contra terceiros só valeria a partir do reconhecimento de firma e do registro de notas do tabelião.
 
Logo após, a Lei  de nº. 973 de 02 de janeiro de 1903 estabelece o registro especial para documentos particulares para autenticá-los, conservá-los e perpetuá-los, assim como para dar certeza, em relação a terceiros da data desses documentos.
 
Nasce assim o Registro Especial de Documentos Particulares, hoje Registro de Títulos e Documentos. O decreto nº. 4.775 de 16 de fevereiro de 1903 regulamenta a Lei. A chamada Primeira República termina com a vitória da Revolução de 1930.
 
Durante o Estado Novo instituído em 1937, Julio Müller foi eleito Governador do Estado de Mato Grosso, no entanto, logo depois veio o golpe de Estado e este aderiu ao Estado Novo, sendo confirmado como Interventor Federal.
É nesse período através de Concurso Público,  o  Sr Carlos Ferreira da Silva assume a direção do 1º Cartório, já então 1º Ofício de Notas e Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Cuiabá
 
Em 1987 a Drª.  Glória Alice Ferreira Bertoli, que desde o ano de 1967 vinha exercendo a função de escrevente e substituta do patriarca Carlos Ferreira da Silva, foi efetivada no cargo  de Tabeliã e Registradora conforme resolução do Governo do Estado, cujo teor segue transcrito: "O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em vista do que conta do Processo nº. 039/219/87 da Secretaria de Justiça, RESOLVE EFETIVAR Glória Alice Ferreira Bertoli, no cargo de 1ª Tabeliã de Notas e Oficial do Registro de Título e Documentos e do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Cuiabá com base no artigo 203 da Emenda Constitucional nº. 22/82. Cuiabá, 05 de março. 1987 - Wilmar Peres de Farias / Otair da Cruz Bandeira".
 
 A direção do 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá vêm trabalhando no sentido de melhorar os serviços prestados, modernizando sempre os procedimentos no atendimento de seus clientes.
 
No ano de 2007, mais precisamente no dia 24 de abril, fomos o primeiro Cartório em Cuiabá a implantar o sistema biométrico. Tal procedimento garante a eficácia e agiliza o processo de atendimento ao cliente, pois se trata de um método que identifica o indivíduo pela sua impressão digital, através de um leitor biométrico, com eficiência e segurança. Em 24 de novembro de 2011, passa a funcionar a Instalação Técnica (IT) de certificados digitais, proporcionando a realização de assinaturas em documentos eletrônicos, com validade jurídica que garante proteção às transações eletrônicas e outros serviços via internet, permitindo que pessoas físicas e jurídicas se identifiquem e assinem digitalmente, de qualquer lugar do mundo, com mais segurança e agilidade.
 
O atendimento eletrônico (via internet) está em contínuo aperfeiçoamento, contando inclusive, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, com  a Central Eletrônica de Integração – CEI, que proporciona maior e melhor CONFORTO E RAPIDEZ , tanto para as Instituições Públicas, quanto aos Particulares por nós atendidos.  
 
Registrando também que, nesses últimos anos, passamos por várias e significativas ações evolutivas tanto nos processos técnicos dos serviços, como também em aprendizado de qualidade na prestação dos serviços de nosso mister, tanto que em 2015 e 2016 conquistamos o prêmio máximo no Programa de Qualidade Total da ANOREG- BR, certificado pela Associação Portuguesa de Certificação- APCER, com a distinção de DIAMANTE.
 
Esperamos para o futuro, continuarmos evoluindo para melhorarmos e mantermos com máxima qualidade os nossos serviços, e, alcançarmos cada vez mais a excelência em todos os serviços, que sabemos tão importantes para a sociedade que servimos.

  
275 anos crescendo, evoluindo e prestando serviço de qualidade, com eficácia, eficiência e segurança.
 
Essa sempre foi e sempre será a missão do 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá.
 

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